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Governo publica outorgas para 23 emissoras de radiodifusão
Somente em onda média, 13 rádios ganharam renovação de concessão com prazo validade de dez anos
O governo federal publicou no Diário Oficial da União da sexta-feira, 5 de março, 13 renovações de concessões de rádio em onda média, seis outorgas de televisão e quatro permissões em freqüência modulada. Ao todo, 23 emissoras ganharam outorgas de radiodifusão, que ainda seguem para o Congresso Nacional para deliberação final.
Entre as 13 rádios que tiveram suas concessões renovadas em onda média, estão as seguintes emissoras: Ceará Rádio Clube de Fortaleza (CE); Rádio Vale do Rio Poty, de Crateús (CE); Rádio e TV Difusora do Maranhão, de São Luís (MA); Rádio Platina de Ituiutaba, de Ituiutaba (MG); Rádio Brotas, de Piraí do Sul (PR); Rádio Cultura de Maringá, de Maringá (PR); Rádio Giruá, de Giruá (RS); Rádio Nonoai, de Nonoai (RS); Rádio Santiago, de Santiago (RS); Fundação de Educação e Cultura de Estância (SE); Rádio Hulha Negra de Criciúma (SC); Rádio Assunção de Jales Sociedade, de Jales (SP) e Rádio Cacique de Capão Bonito (SP).
O DOU traz ainda seis concessões de televisão. Entre que as tiveram renovadas as concessões por 15 anos estão as seguintes emissoras: Rádio e Televisão de Londrina (PR), Rádio e Televisão OM, de Curitiba (PR) e TV Carioba Comunicações, de Americana (SP). As outras três geradoras de tevê que obtiveram outorgas de concessão, são: Rede de Comunicações Acreana, de Cruzeiro do Sul (AC), CDIN – Canal Digital Internacional de Notícias, de Águas da Prata (SP); CDIN – Canal Digital Internacional de Notícias, de Piracicaba (SP).
Também foi publicada portaria do Ministério das Comunicações que renova a permissão em frequência modulada da Rede MS Integração Rádio e Televisão, da cidade de Campo Grande (MS). Também autorizou a transferência direta da permissão da Unieste Propaganda Marketing e Radiodifusão para a Mega Radiodifusão, para transmitir sinais em frequência modulada para o município de Guapó (GO).
Dois extratos de contratos de adesão de permissão foram publicados pelo Ministério das Comunicações, ambos com o Sistema Alagoano de Radiodifusão. O primeiro para transmissão em frequência modulada para Murici, outra para Porto Real do Colégio, cidades do estado de Alagoas. Os contratos que tem validade de dez anos, entram em vigor na data em que são publicados no Diário Oficial. Fonte: Ascom / Ministério das Comunicações
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